Nigéria

Nigéria

A Nigéria tem como capital Abuja. Lagos é a maior cidade, com aproximadamente 12 milhões de habitantes, seguida de Ibadan, com 5 milhões de habitantes.

A Nigéria situa-se no Golfo da Guiné. As suas maiores cidades localizam-se nas terras baixas do sul. A parte central do país é composta por colinas e planaltos. A leste, na divisa com Camarões, encontra-se parte do planalto ou maciço de Adamawa (conhecidas como Montanhas Gotel, atingindo 2419 metros em Chappal Waddi, o ponto mais elevado do país). O norte consiste de terras baixas áridas. Os países limítrofes são o Benim, o Níger, o Chade e Camarões. Em tamanho, o país é um pouco maior que o estado brasileiro do Mato Grosso.

A floresta e os bosques ocorrem principalmente no terço sul do país, que é afetado por chuvas sazonais vindas do oceano Atlântico entre Junho e Setembro. À medida que se segue para norte, o país vai-se tornando mais seco e a vegetação mais semelhante à da savana. O terço norte do país inclui-se na região semiárida do Sahel, que marca o limite sul do deserto do Saara.

A Nigéria é dividida em três pelos rios Níger e Benue, que chegam ao país vindos de nordeste e noroeste e se vão juntar mais ou menos no centro, perto da nova capital, Abuja. Daí, o rio Níger acrescentado com água do Benue flui para sul até desaguar no mar num grande delta.

A Nigéria é o país africano mais populoso (mais de 170 milhões de habitantes) e o quarto maior em área geográfica (cerca de 923.000 Km2). Faz fronteira com o Benin, o Chade, o Níger e os Camarões.
A Nigéria é uma República Presidencialista, com sistema de Câmara Alta e Câmara Baixa, consistindo em Senado com 109 senadores e a Câmara dos Representantes 212 deputados. Administrativamente a Nigéria é um Estado Federal constituído por 36 estados e a Capital Federal.
 

Clima

Clima tropical, quente e húmido nas regiões costeiras, mais seco e desértico no norte. A estação das chuvas tem início em Março / Abril e prolonga-se até Outubro, registando-se maior pluviosidade na região Sudeste. No resto do ano, o tempo é seco e céu nublado devido à areia que vem do deserto do Sahara (Harmattan).
 

Língua

O inglês é a língua oficial, sendo falada por grande parte da população, embora com grandes variações de pronuncia e de mistura com crioulos locais (pidgin), pelo que é de contar com dificuldades de comunicação nalguns contextos determinados. Outras línguas com grande difusão são o hausa, o fulani, o yoruba e o igbo, que correspondem aos principais grupos étnicos, entre os 250 que compõem a Nigéria.
 

Moeda local / sistema bancário

A moeda local é o Naira, dividido em 100 Kobo. A taxa de câmbio é variável e pode ser consultada na generalidade dos locais habituais. É difícil e desnecessário encontrar Nairas no estrangeiro, mas muito fácil, uma vez chegado ao país, trocar Euros ou Dólares norte-americanos pela moeda local.
Os pagamentos são feitos quase exclusivamente em espécie. O cartão de crédito ou de débito está pouco difundido e não é aconselhável a sua utilização, dado o risco de cópia e de fraude. A rede de ATMs é circunscrita aos centros urbanos. Os travelers checks não têm grande aceitação.

Regime de entrada e estadas

Regime de vistos
 
É obrigatório o visto de entrada para portadores de passaporte português, formalidade que em Portugal deve ser cumprida na Embaixada da Nigéria em Lisboa. Deverão ser recusados, por fraudulentos, convites para visitar a Nigéria com a promessa de dispensa de visto. As autoridades do país exigem que o passaporte tenha um mínimo de seis meses de validade.

Condições de segurança

Todas as deslocações ao território da Nigéria devem revestir-se das maiores precauções, tanto nos preparativos como durante a estadia, tendo sobretudo em atenção as questões de segurança e de saúde.
Desaconselha-se qualquer viagem às regiões costeiras do sul e sudeste, que vai dos Estados de Edo a Cross Rivers (criminalidade e agitação política e étnica), ao nordeste (zona de incidência do grupo terrorista Boko Haram onde continuam a ocorrer atentados bombistas suicidas com frequência); aos Estados de Yobe e Adamawa, e particularmente, ao Estado de Borno; e o centro e parte do norte, (criminalidade organizada e conflitos inter-étnicos violentos), e aos Estados do centro e do norte de Níger, Kogi, Kaduna, Nasarwa, Benue, Plateau, Taraba, Katsina, Bauchi, Kano, Jigawa, Zamfara e Sokoto.
Devem ser evitadas todas as deslocações não essenciais às restantes áreas e a outros destinos onde tenham ocorrido recentemente episódios de sequestro de expatriados, de instabilidade social e de violência. Estão neste caso, entre outros, os Estados do Norte e Centro do país, onde se têm registado atos terroristas, conflitos inter étnicos e um recrudescimento da actividade criminosa organizada.
É necessário ter sempre presente que prevalece um clima de considerável insegurança em todo o país, havendo áreas consideradas de alto risco que cobrem, entre outras, as cidades de Lagos e Port Harcourt, mas também os Estados do Delta do Níger, com especial relevância para “Rivers”, “Delta” e “Bayelsa”, no sul do país, onde tem lugar a maioria das actividades do sector petrolífero, sendo frequentes os sequestros de expatriados.
É aconselhável informar a Embaixada de Portugal em Abuja antes de qualquer deslocação ao país, bem como indicar os locais de pernoita e telefones de contacto. Aconselha-se para o efeito o uso do endereço eletrónico da Embaixada: abuja@mne.pt
Surtos localizados de agitação social e de violência, com origem étnica, religiosa ou política têm ocorrido com alguma frequência e existem fortes probabilidades de que venham a aumentar.
Se viaja no Norte do país deve tomar precauções adicionais, evitar multidões e ser cuidadoso com atitudes e comportamentos que possam ofender as convicções profundamente islâmicas da maioria da população dessas áreas.
Devido à elevada incidência dos crimes de rapto e sequestro, desaconselha-se a realização de viagens por estrada, fora dos grandes centros urbanos em todo o país.
Todas as deslocações no interior do país, especialmente fora dos centros urbanos devem, ser precedidas da recolha de informações actualizadas sobre as condições de segurança e outras do percurso pretendido e as viagens devem ser efectuadas de forma acompanhada.
Recomenda-se a adopção de uma atitude de constante alerta e vigilância, tendo igualmente em atenção os elevados índices de fraude e de corrupção vigentes no país. Deverá haver um especial cuidado com as abordagens via Internet, de convites por parte de nacionais nigerianos dirigidos a indivíduos, empresários ou organizadores de Seminários e de Conferências em Portugal, dado que frequentemente o único objectivo é o de obter uma via de acesso a um visto de entrada em Portugal. Igual cuidado deverá existir no início de relações comerciais com empresas nigerianas, cujas coordenadas e referências são frequentemente fraudulentas. Deve ser encarada com a maior desconfiança qualquer proposta comercial que requeira um depósito ou transferência monetária para efeitos de registo, de legalização ou qualquer outra.

Outras informações importantes
– Polícia: 997;
– Bombeiros: 999;
– Emergência Médica: 190.

Transportes

Transporte aéreo
A manutenção e segurança das aeronaves que operam no interior da Nigéria é em regra de pouca qualidade e pouco fiável, recomendando-se que quando necessário a utilização de linhas internas se tenha o maior cuidado na escolha da companhia transportadora. Principais Aeroportos – Lagos, Abuja, Kano e Port Harcourt.
 
Transporte rodoviário
Devem evitar-se, tanto quanto possível as deslocações em automóvel. A rede de estradas, regra geral, está em muito mau estado de conservação. Nunca vijar à noite.
Segurança rodoviária
Os viajantes nas estradas deverão prestar muita atenção às várias “operações stop”, que muitas vezes não passam de tentativas de extorsão.
Transportes ferroviários
A rede de transportes ferroviários é inexistente
Transportes marítimos
 
Relativamente à rede de transportes marítimos, deverão ter-se maiores precauções pois registam- se com muita frequência casos de pitrataria.

Cuidados de saúde

Surto de cólera. A vacina contra a febre amarela é obrigatória, as vacinas contra a meningite e contra a raiva são aconselháveis, a profilaxia contra a malária é recomendável e, neste momento, todos os cuidados contra a cólera são essenciais.
Aconselha-se vivamente antes da viagem, a consulta a entidades de saúde especializadas e habilitadas a prestar informações actualizadas, tal como o Instituto de Higiene Medicina Tropical em Lisboa (consulta do viajante).
Recomenda-se também que o viajante venha munido com uma quantidade suficiente de remédios de que necessite ou julgue que possa vir a necessitar, dado existir um alto risco de que os remédios à venda no mercado local sejam falsificados.
Os padrões de cuidados de saúde são normalmente baixos, mesmo nos maiores centros urbanos e os de maior nível são muito caros. Recomenda-se por isso que antes da partida seja ponderada a oportunidade de subscrever um seguro de viagem que cubra todas as despesas médicas e o repatriamento por razões de saúde.
Endereços dos principais Hospitais e Clínicas
 
– The Cardiac Centre: 12 Idiwu Marins Street, Victoria Island, Lagos – Tel. 01 262123401 / 2621234;
– Lagos University Teaching Hospital: Idis-Araba, Surekere, Pmb 12003 – Tel. 01 5453560 / 74; 01 5453560 / 74;
– National Hospital Abuja: Plot 132, Central Business District – Tel. 09 2342689 09 2342689;
– Saint Francis Medical Centre: Plot 501, Bangui Street, Wuse 2, Abuja – Tel. 09 5236282 / 09 5236282.
Durante a estadia deve evitar beber água canalizada, mesmo sob forma de gelo.

Telecomunicações

O sistema de comunicações pela rede fixa (telefones e faxes) funciona muito mal, em virtude de uma estrutura em decadência e sem investimento.
A rede móvel funciona razoavelmente bem, com vários operadores privados a disputar o mercado. Aconselha-se todavia, antes da partida, a consulta ao operador nacional para averiguar a sua capacidade e preços de roaming com a Nigéria. Em alternativa, a compra já na Nigéria de um ‘’chip’’ em sistema de pré-pagamento é razoavelmente simples.
O acesso à internet tem melhorado bastante nos últimos tempos, variando conforme a zona e conforme o operador. A generalidade dos bons hotéis oferece a possibilidade de acesso aos seus clientes.

Informações úteis

Ministério dos Negócios Estrangeiros da Nigéria – www.nigeria.gov.ng
Informação geral – www.infoplease.com/
 
Embaixada de Portugal em Abuja – abuja@mne.pt
Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro: http://www.portaldascomunidades.mne.pt/
Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal:http://www.mne.gov.pt/mne/pt/ministerio/corpodiplomatico