Clima tropical, embora mais moderado no Sul.

– Regiões chuvosas: Centro e Norte.

– Meses mais quentes: janeiro/fevereiro (22º a 35º, 40º em Tete).

– Mês mais frio: julho (16º a 25º)

– Meses mais secos: julho a agosto.

– Meses mais húmidos: dezembro a janeiro.

– Época das chuvas: novembro a abril.

A língua oficial é o português. Há várias línguas locais e dialetos que são falados pela maioria da população.

A moeda nacional é o metical (MZM). A cotação do metical face ao dólar ou ao euro varia quase diariamente – vide http://www.bancomoc.mz/fm_MercadosMMI.aspx?id=10.

A moeda estrangeira de referência continua a ser o dólar americano, sendo o respetivo câmbio mais favorável do que o do euro. O câmbio oficial diverge do câmbio oferecido nas casas de câmbio e no mercado informal.

Continua a verificar-se, sobretudo nas Províncias de Sofala, Manica, Tete, Zambézia e norte de Inhambane, alguma tensão político-militar que tem dado origem, em diversas ocasiões, a confrontos pontuais com maior ou menor gravidade. Enquanto essa situação perdurar, seja particularmente prudente nas zonas reportadas na altura como sendo de maior risco. Evite estacionar nessas zonas, sobretudo em troços das estradas limítrofes a zonas arborizadas, não transporte no seu veículo passageiros ou carga desconhecidos e circule, sempre que adequado, com as portas trancadas e vidros fechados.

Procure manter-se informado/a através da comunicação social e, se necessário, consulte o Consulado Geral da jurisdição em que pretende viajar (Consulados Gerais de Portugal em Maputo e na Beira).

Ao conduzir, tenha em mente não só as regras básicas de condução segura como ainda as especificidades aplicáveis a este tipo de contexto: organize-se de forma a cobrir o seu trajeto em período diurno, siga as instruções das autoridades (que podem incluir a obrigatoriedade de circular em caravana e com apoio de escolta policial em determinados troços, sujeitas e limitadas a horários, o que aconselha a um adequado planeamento do tempo, de preferência com folgas para imprevistos) e pare se for instruído para o fazer durante o percurso.

Nos últimos anos têm vindo a ser reportados, em Moçambique, incidentes que indiciam riscos de criminalidade consideráveis e que aconselham a uma atitude vigilante e prudente no dia-a-dia, particularmente nos centros urbanos e suas periferias. Esses cuidados devem ser particularmente adotados em Maputo bem como, pela recorrência dos incidentes reportados, em cidades como Nampula ou Nacala.

Face à atual situação de insegurança em Maputo, onde se tem registado uma particular incidência de criminalidade violenta e grave, incluindo raptos (especialmente de cidadãos de origem asiática), recomenda-se ao viajante a maior cautela nas deslocações, não frequentar locais isolados, evitar as rotinas, incluindo não efetuar diariamente os mesmos percursos, não exibir dinheiro ou objetos com valor monetário significativo e manter a família ou pessoas de confiança informadas sobre as deslocações.

Em zonas urbanas periféricas ou isoladas, não se aconselham passeios a pé, particularmente fora do período diurno e sem acompanhamento.

Aconselha-se particular prudência nas permanências em praias pouco frequentadas e recomenda-se que essas permanências sejam feitas, preferencialmente, em grupo.

Recomenda-se particular atenção para os riscos de roubos e furtos de oportunidade, especialmente em espaços públicos (carteiras e telemóveis) e em veículos estacionados, tanto no que se refere à carga e combustível, como a pertences pessoais no seu interior. Aconselha-se ainda a adoção de medidas de segurança que minimizem os riscos de furtos e roubos em residências ou armazéns.

Recomenda-se especial cuidado com os bens pessoais expostos de forma menos diligente em algumas unidades de alojamento, hotéis ou outras, incluindo dinheiro e documentação (passaporte, cartões de crédito, entre outros).

Por todo o país ocorrem pontualmente manifestações ou outras ações que envolvem concentrações em espaços públicos. Tais situações contêm um significativo potencial de violência repentina e podem ocasionar vários tipos de perturbações, incluindo na mobilidade automóvel ou pedonal. Evite por isso participar ou estar próximo dos locais onde decorram tais ações, monitorize a sua evolução através da comunicação social e siga sempre as instruções das autoridades presentes no local.

Relação com as autoridades

Apenas a Polícia da República de Moçambique, através dos seus diferentes ramos, poderá exigir-lhe a sua identificação. Os seus agentes são facilmente identificáveis pelo uso da farda branca (polícia de trânsito), farda cinzenta (polícia de proteção) ou por vezes com farda verde “camuflada”.

Colabore sempre com as autoridades quando estas o/a abordarem. Tem o direito de pedir a identificação dos agentes sempre que tenha dúvidas sobre a legalidade das suas ordens ou solicitações.

Sempre que for conduzido/a a uma esquadra de polícia, sem motivo aparente, poderá apresentar queixa e informar os Consulados Gerais da área de jurisdição consular da ocorrência (Maputo ou Beira) do sucedido. Não resista a ordens da Polícia ainda que lhe possam parecer ilegítimas.

De forma geral, os poderes da polícia são muito semelhantes aos que vigoram em Portugal e os meios para salvaguardar os seus direitos também.

A tentativa de suborno é crime de corrupção, pelo que a sua relação com a polícia deve ser mantida no âmbito legal. Em caso de detenção tem direito a falar com o seu advogado.

Inclua o número de emergência dos Consulados Gerais de Portugal em Moçambique (Maputo e Beira) na sua lista de contactos no sentido de, em caso de necessidade, obter a informação e ajuda possíveis quanto a procedimentos legais a seguir.

Em caso de acidente de viação, os procedimentos da polícia e dos seguros são muito semelhantes aos vigentes em Portugal. Chame sempre a polícia para verificar o acidente e fazer o respetivo relatório, ainda que a outra parte se possa dar como culpada no local do acidente.

Números de telefone de Emergência:

Polícia (Polícia da República de Moçambique – PRM)

Geral: 119 / 112 e 21311195

Maputo: 21622001, 21625031 e 2132720

Sala Operações: 21325031 e 21322002

Matola: 21780279 e 21780199

Machava: 21751412

Beira: 112 – 23324705

Sala de Operações: 825955060 e Tel/Faxe 23325043

1ª Esquadra do Chaimite: 23327659

2ª Esquadra da Ponta Gea: 23322030

6ª Esquadra do Macúti: 23311200

Nampula: 26214324, 26212272, 26214324 e 26217411

Pemba: 27220439 e 27220357

Chimoio: 25122013 e 25122409

Tete: 25224058, 25224535 e 25220023

Lichinga: 27120622, e 27120014

Quelimane: 24218180 e 24216954

1ª Esquadra – 24213131

2ª Esquadra – 24216954

3ª Esquadra – 24217312

4ª Esquadra – 24217285

Bombeiros

Maputo: 21322222 e 800198198

Beira: 23327426

Emergência Médica

Foi recentemente criado o Serviço de Emergências Médicas de Moçambique (SEMMO), organismo que ainda não está em operação. Existem alguns operadores privados no mercado que asseguram a prestação de serviços médicos de socorro e emergência, incluindo o transporte de pacientes, com maior incidência na área de Maputo.

O transporte aéreo nacional é assegurado principalmente pela companhia nacional LAM (Linhas Aéreas de Moçambique).

Existem também outras transportadoras aéreas privadas que asseguram ligações entre Maputo e os principais destinos turísticos do país.

Instaladas nos vários aeroportos de Moçambique, existem companhias privadas que poderão ser contactadas para efetuar ligações com vários pontos do país, bem assim como várias empresas de aluguer de viaturas automóveis.

Em voos de companhias privadas é cobrada uma taxa de Aeroporto na altura do embarque.

O transporte rodoviário interurbano e urbano, assegurado em grande parte por operadores semiprivados (vulgo “chapa”) está extremamente difundido e é muito utilizado pela população. Em Maputo, há um serviço de táxi, ainda reduzido, com praças de táxis no Aeroporto e nos principais hotéis da capital, sendo conveniente acordar o preço da deslocação antes de a iniciar.

O aluguer de automóveis está vulgarizado nas principais cidades, mas é oneroso.

Os índices de sinistralidade automóvel em Moçambique são muito elevados, com consequências muito severas ao nível de vítimas mortais e feridos graves. Vários fatores contribuem para estes registos, merecendo particular destaque o parque automóvel muito envelhecido e sem condições de segurança, vias de circulação com deficiências graves em termos de segurança e, em especial, a condução de risco efetuada por muitos condutores.

A rede de estradas é ainda insuficiente e irregular em qualidade nalguns trajetos, sobretudo na zona Centro, pelo que esta circunstância, aliada às grandes distâncias interurbanas, impõe uma prudente e cuidada preparação logística das deslocações por via terrestre, sendo necessário acautelar, nos trajetos mais longos que incluam troços em estradas secundárias (não asfaltadas), uma reserva de combustível, água potável, alimentos de viagem e um kit de primeiros socorros, incluindo seringas.

Um veículo de tração às quatro rodas pode ajudar a minimizar problemas em estradas ou troços não asfaltados, sendo particularmente aconselhável durante a “estação das chuvas” para longas distâncias interurbanas ou deslocações a zonas rurais, devendo optar, também neste caso e sempre que possível, por viajar em período diurno e em caravana com o mínimo de duas viaturas.

Sempre que possível, viaje acompanhado e de preferência com possibilidade de usar viatura alternativa conhecida e presente no trajeto, no caso de avaria.

Em Moçambique a condução automóvel é efetuada na faixa de rodagem mais à esquerda. O título de condução português é válido por um período de 185 dias após a entrada em território moçambicano, devendo ser requerida a troca do título de condução sempre que o período de permanência em Moçambique possa ser superior. Portugal reconhece as decisões condenatórias definitivas proferidas em processos de contraordenação rodoviária pelas autoridades moçambicanas.

A infraestrutura ferroviária é reduzida e pouco adequada para o transporte de passageiros, desaconselhando-se a sua utilização.

O transporte marítimo de passageiros é praticamente inexistente, estando reduzido ao transporte costeiro de pequenos trajetos ou ao transporte fluvial.

As condições de segurança associadas a esta modalidade de transporte são normalmente muito deficitárias.

Moçambique é considerado um país sem risco de propagação de febre-amarela pela Organização Mundial da Saúde. Contudo, as autoridades moçambicanas determinaram a obrigatoriedade de apresentação na fronteira de comprovativo de vacinação contra a febre-amarela aos viajantes que pretendam entrar em Moçambique provenientes de 43 países (ou que tenham estado em trânsito em Aeroportos localizados nesses países), na sua grande maioria africanos, onde constam também o Brasil, Angola, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. Os cidadãos moçambicanos que se desloquem a algum daqueles países também estão abrangidos. Caso o viajante não apresente o certificado de vacinação deverá ser vacinado no posto de entrada, mediante o pagamento de aproximadamente 40 euros.

Na estação quente e húmida (que corresponde aos meses de novembro a março) é frequente existirem surtos diarreicos e de cólera praticamente em todo o país, pelo que se aconselham os viajantes a redobrar todos os cuidados básicos e de higiene na prevenção desta doença. No que respeita ao consumo de água, deverá apenas beber ou utilizar água engarrafada ou fervida e tratada, e evitar a utilização de gelo nas bebidas.  É de evitar comer saladas, vegetais crus, peixe e marisco não cozinhados, bem como o consumo de comidas e bebidas adquiridas nos mercados informais.

Caso surja algum sintoma indesejado (vómitos ou diarreias) aconselha-se que se desloque a um médico.

Maputo e Beira estão razoavelmente bem dotados de estruturas hospitalares públicas e privadas, existindo maior carência ao nível das províncias. Em caso de urgência, o viajante deve recorrer à urgência do respetivo hospital provincial e contactar familiares, companhia seguradora e serviços consulares, de forma a organizar prontamente a sua evacuação para a capital, países vizinhos, ou para território português.

Recomenda-se que todos os viajantes sejam possuidores de um seguro de saúde que inclua a evacuação médica.

O viajante deverá consultar o seu médico de família ou os serviços de saúde de medicina tropical, a fim de se informar sobre as medidas preventivas contra a malária e outras doenças, tais como cólera, hepatite A e B, febre tifóide, febre-amarela, poliomielite, difteria, tétano, BCG e HIV-SIDA.

Endereços dos principais Hospitais e Clínicas

Maputo:

–      Hospital Central de Maputo – Av. Eduardo Mondlane. Tel. 21325002/4;

–      Clínica Especial do Hospital Central – Av. Eduardo Mondlane. Tel. 21324633 e 21321349;

–      Clínica Cruz Azul – Av. Karl Marx, 4141, 1º. Tel. 21300120 e 21305146;

–      Clínica de Sommerschield – R. Pereira do Lago, 52, r/c. Tel. 21493924/5/6;

–      Clínica 222 – Rua Eça de Queirós, 100. Tel. 21414875;

–      Instituto do Coração – Av. Kenneth Kaunda, 458. Tel. 21416347/4761;

–      Clinicare – Rua Ângelo Azarias Chichava (Ex-Rua Duarte Galvão), 50. Cel. 823066795 e 820003344;

–      Hospital Privado – Rua do Rio Inhamiara (Ex-Rua do Campo de Golfe). Tel. 21488600.

Beira:

–      Hospital Central da Beira – Av. Mártires da Revolução, 727. Tel. PBX 23312071/73, Faxe Administração 23311143, Faxe Direcção 23312078;

–      Clínica Avicena Lda. (privada) – Av. Poder Popular, 326, Beira. Tel. 23327990 e 23327987, Cel. 825021520 e 843021520, Faxe 23327988;

–      Clínica La Esperança (privada) – Rua Costa Serrão-Beira. Tel. 23326489, Cel. 827766001 e 847850570;

–      Clínica Sorridente (privada) – Rua Augusto Castilho, 172. Tel. 23320462, Cel. 843014453/9;

–      Consultório Beira Médicos Associados (privado) – Av. Mártires da Revolução, 1016-R/C. Tel. 23310120, Cel. 821525649 e 844605761.

Nampula:

–      Hospital Central de Nampula – Av. Samora Machel. Tel. PBX geral 26213001/2 e 26214478, Tel./Faxe 26212882 e 26218619 – Farmácia do Hospital Tel. 26213004 – Banco de Socorros Cel. 948813912, Gab. Diretor Geral Tel. 26213005, Gab. Diretor Clínico Tel. 26212149;

–      LAC – Laboratórios de Análises Clínicas Lda. (privado) – Av. Eduardo Mondlane, 806. Tel. 26213995 e 26213231;

–      Consultório Médico Boa Saúde, Lda (privado) – Bairro Muhavire, 2ª Rua dos Viveiros. Tel. 26216222, Faxe 26216223, Cel. 84460170;

–      Nacala – Clínica Capricórnio (privada) – Rua da Praia Mazuane. Cel. 827006375 e 842073926.

Pemba:

–      Hospital Provincial de Pemba – Rua Base Moçambique. Gab. Director Tel. 27221702, Tel./Faxe 27220200;

–      Clínica Privada de Pemba. Tel. 27221462, Cel. 823011239;

–       Clídis, Lda (privada) – Av. Eduardo Mondlane, Edifício HNF. Cel. 842703939 e 822792878.

Chimoio:

–      Hospital Provincial de Manica – Rua do Hospital, Chimoio. PBX 25122415, Faxe 25124255, Tel. 825130728, Gab. Diretor Tel. 25124753;

–      Clínica Privada Fátima (privada) – Av. Do Trabalho, Caixa Postal 80, Chimoio. Tel./Faxe 25123669.

Tete:

–      Hospital Provincial de Tete – Bairro Filipe Samuel Magaia, Av. Kwame Nkrumah. Tel.25222153 e 25223621;

–      Consultórios Médicos em Tete, Lda (privado) – Av. Julius Nyerere. Tel. 25222084, Cel. 844767722;

–      Centro Médico Santa Victória (privado) – Rua 3 de Fevereiro. Cel. 820466062 e 846592889, Faxe 25222108.

Lichinga:

–      Hospital Provincial de Lichinga – Av. do Trabalho. Tel. 27120065;

–      Clínica Pronto Socorro, SCI (privada) – Av. Julius Nyerere. Tel. Gestor 26942174, Tel. 27121110, Cel. 867321840.

Quelimane:

–      Hospital Provincial de Quelimane – Av. Acordos de Lusaka. Banco de Socorros Tel./Faxe 24213000, Gab. Diretor Tel. 24213332.

A rede fixa de telecomunicações nacional – TDM – é de qualidade satisfatória, mas com tarifas relativamente elevadas. Existem telefones públicos (cabines) nas cidades, que funcionam com cartão.

Existem três redes móveis – MCEL, VODACOM e MOVITEL – que cobrem já uma parte muito substancial do país e que podem ser utilizadas em telemóveis com cartões pré-pagos e com contrato, operando com roaming. É possível a utilização de telefones de redes móveis portuguesas.

Estas quatro operadoras fornecem igualmente serviço de dados e de acesso à Internet. Em várias cidades é possível encontrar unidades hoteleiras e estabelecimentos comerciais com acesso a rede de dados, via Wi-Fi.