Situada a Norte e Leste de Angola, a República Democrática do Congo tem uma superfície de aproximadamente 2.345.000 Km2. Não existindo estatísticas fiáveis, calcula-se entre 60 e 70 milhões o número de habitantes. O país divide-se em províncias para as quais é nomeado um Governador pelo Presidente da República. As cidades mais importantes são Kinshasa (capital), Lubumbashi e Kisangani. A ligação do País ao Oceano Atlântico é feita por uma pequena região que divide o território de Angola e Cabinda. Nela se encontram os portos de Matadi e de Boma. A cerca de 1km de Matadi em direção a Kinshasa, com acesso fluvial, junto à margem do rio Congo, encontram-se as inscrições na Pedras de Iellala feitas pela expedição de Diogo Cão em 1485 (reproduzidas no Museu da Marinha em Portugal).
AVISO
As autoridades da República Democrática do Congo (RDC) comunicaram 27 casos de vírus ébola na província do Equador, nomeadamente nas cidades de Bikoro, Ingende e Iboko.
Até à data não foram registados quaisquer casos em Kinshasa.
É recomendado:
- Manter-se informado da evolução da doença através dos links:
http://www.who.int/en/news-room/fact-sheets/detail/ebola-virus-disease,
- Respeitar as seguintes regras de higiene :
- Evitar áreas de concentração populacional (mercados, estádios, etc),
- Não consumir, nem mexer em carne de caça,
- Lavar frequentemente as mãos com sabão ou desinfetante,
- Evitar contactos diretos com secreções de doentes com febre, perturbações intestinais ou hemorragias exteriorizadas pela boca,
- Em caso de febre intensa consultar imediatamente um médico.
O presente surto tem origem junto a vias lacustres e fluviais navegáveis da RDC, na Província do Equador. Risco de propagação por essa via à República do Congo e à República Centro Africana está a ser objeto de medidas preventivas desaconselhando-se, contudo, qualquer contacto com zonas de portos fluviais do Rio Congo, de Kinshasa a Kisangani e, bem assim, do rio Ubangui.
Deverá abster-se de viajar na região Leste e Nordeste da RDC, nomeadamente, nas províncias de Maniema, do Kivu do Norte e do Sul, do Tanganinka do Baixo e do Alto Uele, do Ituri e das fronteiras com o Burundi, o Uganda o Ruanda e o Sudão do Sul.
Clima
Clima tropical: quente e húmido durante a estação da chuva (setembro a maio). A estação seca é mais fresca (maio a setembro).
Língua
No país fala-se Francês, Inglês, Lingala, Kikongo e Swailli.
Moeda local/Sistema bancário
Condições de Segurança
As instalações turísticas são muito limitadas em Kinshasa e praticamente inexistentes fora da capital. Se viajar para Kinshasa assegure-se que alguém virá acolhê-lo ao aeroporto. As comunicações telefónicas são precárias inclusive com telemóvel. Pode ser imposto um recolher obrigatório sem pré-aviso. Deverá seguir sempre as directrizes das autoridades locais.
Kinshasa
Se for para a capital, convém escolher um hotel situado na bairro do Gombe, uma zona, relativamente segura, onde se encontram a maioria dos órgãos administrativos e maioria do comércio. Evite qualquer deslocação à noite.
Criminalidade
Há muita criminalidade na RDC, devido à extrema pobreza e à vaga de impunidade que se estabeleceu no país. Foram assinalados numerosos crimes violentos, roubos por esticão, tanto nas zonas urbanas como nas regiões rurais, sobretudo à noite e nos locais de ajuntamento e nos transportes públicos. É frequente que polícias ou malfeitores, se façam passar por agentes da ordem, parem os automobilistas ou os peões para lhes extorquir dinheiro. Evite circular sozinho a pé e não exiba objetos de valor. Não entre em automóveis de desconhecidos, mesmo se estes afirmarem ser polícias. É desaconselhável deixar as auto-estradas principais, parar em zonas sem vigilância ou nas proximidades de um local de acidente ou de um ajuntamento.
Raptos
Constatou-se um aumento de raptos para exigir resgate nas províncias do Maniema do Kivu do Norte e do Sul, inclusive na cidade de Goma.
Números de emergência
– Emergência Médica (privada): 0898950305
Segurança Rodoviária
As estradas encontram-se geralmente em mau estado, estão mal iluminadas e os automobilistas conduzem sem respeitar as regras de condução. Algumas estradas tornam-se intransitáveis na estação das chuvas (de maio a outubro). Atualmente, a estrada que liga Kinshasa a Matadi foi alcatroada, mas os riscos de acidente mantêm-se, devido à falta de fiabilidade mecânica dos veículos, ao facto de estarem sobrecarregados e, frequentemente, parados em locais mal iluminados. Muitas vezes, são criadas falsas barreiras policias ou militares para roubar os automobilistas que circulam durante a noite. A qualquer momento, as autoridades locais podem exigir que mostre o passaporte e o visto. É aconselhável manter a calma e cooperar. Convém trazer sempre consigo fotocópia dos seus documentos de identificação e autorização de residência ou visto. Deve verificar junto às autoridades locais se precisa de uma autorização especial para viajar no interior do país.
Circulação Automóvel
• Para conduzir na RDC deve ter uma carta de condução internacional.
• Os automobilistas e os peões devem parar no momento do levantamento e da descida da bandeira nacional, cerca das 7 h 30 e das 18 h. Os policiais e os militares podem multar as pessoas que não respeitem essa tradição.
Transportes Coletivos
O sistema de transportes coletivos em Kinshasa e no resto da RDC não é de confiança. Os itinerários não estão indicados, as paragens de autocarro estão mal localizadas e os veículos superlotados. Circulam velhas carrinhas em mau estado. Os táxis não estão identificados e não seguem as normas de segurança mecânica. Em certos hotéis, pode-se recorrer a serviços de transportes privados. É possível alugar um carro com ou sem motorista nas agências de viagem. Não é recomendável recorrer-se ao serviço ferroviário. O mau estado dos caminhos de ferro e a falta de fiabilidade mecânica causam constantes atrasos. Os comboios estão superlotados, sendo muitas vezes frequentados por ladrões.
Aeroporto internacional de Ndjili
Em caso de crise, é frequente encerrar-se o Aeroporto internacional de Ndjili em Kinshasa. Situado na proximidade do Parlamento, o aeroporto é de difícil acesso quando há manifestações. Uma balsa liga Kinshasa a Brazzaville (na República do Congo). Esse serviço é sobretudo utilizado pela população local e desaconselhável aos expatriados. Existem pequenas embarcações a motor que asseguram a ligação entre as duas cidades das 9 às 16 horas. Essas embarcações costumam estar superlotadas e convém apresentar-se cedo para obter lugar. Para atravessar o rio Congo de Kinshasa a Brazzaville tem de se ter um visto de entrada emitido pela Embaixada da República do Congo (RC).
Cortejos Oficiais
Os cortejos presidenciais e outros cortejos oficiais representam riscos para os automobilistas e para os peões. Os automobilistas devem desviar-se para a beira da estrada quando as sirenes anunciam a aproximação de um desses cortejos.
Cuidados de Saúde
Serviços e estabelecimentos de saúde
Em alguns recentes estabelecimentos de saúde em Kinshasa pode-se ser corretamente tratado, mas, na maioria dos casos, os equipamentos médicos e os serviços de saúde são rudimentares. No resto do país os tratamentos são inadequados. Em caso de doença, de ferimento ou intervenção cirúrgica graves impõe-se uma evacuação médica, muito onerosa, que terá de ser paga de adiantado.
Vacinas
• É obrigatória a vacina contra a febre amarela
• Necessárias as vacinas contra a Hepatite A e B
• Necessária a vacina contra a meningite
• Necessária a vacina contra o tétano
• Aconselhável a vacina contra a raiva
Telecomunicações
A rede de telecomunicações baseia-se no recurso a telemóveis, com várias empresas a prestarem serviços de boa qualidade que permitem o contacto com a Europa e as principais cidades, (Matadi, Lubumbashi e Mbuji Mayi, Kananga Kisangani).
Informações Úteis
Usos e costumes
• Os expatriados estão sujeitos à legislação local.
• Estão previstas graves sanções contra a posse, uso e tráfico de drogas. As pessoas reconhecidas culpadas desse delito podem ser detidas e/ou sujeitas a pesadas multas.
• A legislação congolesa proíbe atos sexuais com menores.
• Embora a legislação congolesa não condene a homossexualidade, esta não é aceite pela cultura local, pelo que os pares homossexuais devem mostrar-se discretos nos lugares públicos.
Fotografias
É proibido fotografar os agentes das forças de ordem, as missões diplomáticas, as instalações governamentais e os aeroportos. Deverá sempre solicitar autorização aos locais antes de os fotografar.
Informação diversa sobre o país: www.rd-congo.info
Representações Diplomáticas
Os contactos da Embaixada de Portugal em Kinshasa (RDC) são:
Avenue des Aviateurs, 270
Gombe – Kinshasa
B.P 7775
RDC
Telefone Consular: +243 81 19 22 520
Telefone Secretaria: +243 82 97 79 531
Email: kinshasa@mne.pt
Embaixador: António Inocêncio Pereira
Horário de Funcionamento:
Segunda-feira a Sexta-feira: 09h00 -13h00/14h00-17h00
Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionando apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. A VISATEAM não poderá ser responsabilizada pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
Fontes: Portal das Comunidades
Última atualização: 11 de junho de 2019