O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) é uma autorização de viagem obrigatória para os viajantes isentos de visto que desejam viajar para um dos 29 países Schengen, bem como Chipre, para uma estadia de curta duração.
Quais países estão implementando o ETIAS?
A autorização do ETIAS é necessária para visitar os seguintes países:
- A Alemanha
- A Áustria
- A Bélgica
- Bulgária
- Chipre
- Croácia
- Dinamarca
- Espanha
- Estónia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letónia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta em Malta
- Noruega
- Países Baixos
- Polónia
- Portugal
- República Checa
- A Roménia
- Eslováquia
- Suécia
- Suíça
Quem deve solicitar a autorização do ETIAS?
Os cidadãos dos seguintes países continuam isentos de um visto Schengen, mas devem solicitar um ETIAS para uma estadia de curta duração na Europa:
- Albânia
- Antígua e Barbuda
- Argentina
- Austrália
- Bahamas
- Barbados
- Bósnia e Herzegovina
- Brasil
- Brunei
- Canadá
- Chile
- Colômbia
- Coreia do Sul
- Costa Rica em Portugal
- Dominica
- Emirados Árabes Unidos
- Estados Unidos da América
- Geórgia
- Granada
- Guatemala
- Honduras
- Ilhas Marshall
- Ilhas Salomão
- Japão
- Bilhetes para Kiribati
- Kosovo em Portugal
- Macau
- Macedônia do Norte
- Malásia
- Maurícias
- México
- Micronésia
- Moldávia
- Montenegro
- Nicarágua
- Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte
- Palau
- Panamá
- Paraguai
- São Cristóvão e Nevis
- Santa Lúcia
- São Vicente e Granadinas
- El Salvador
- Samoa em Samoa
- Sérvia
- Seychelles
- Timor Leste
- Trindade e Tobago
- Tuvalu
- Ucrânia
- Uruguai
- Venezuela
Os objetivos do ETIAS
O ETIAS tem como objetivo:
- Melhore a segurança através da triagem dos passageiros antes da chegada.
- Facilitar as passagens de fronteira antecipando os controles.
- Melhorar a gestão dos fluxos migratórios.
Como funciona o ETIAS?
Antes da sua partida, os viajantes em causa terão de preencher um formulário para uma autorização ETIAS. Este processo custará 7 euros (gratuito aos menores e mais de 70 anos) e exigirá:
- Informações pessoais (endereço, ocupação, estado civil, etc.).
- Histórico de viagens (visitas a áreas de conflito, possíveis infrações penais, etc.).
- Os detalhes do passaporte.
Os dados serão cruzados com bases de dados europeias e internacionais (Interpol, Europol). Se não for detetada qualquer alerta, a autorização será concedida em poucos minutos e permanecerá válida por até 3 anos.