Passaporte para entrar nas alterações da UE em Novembro:
É assim que funciona o novo sistema de entrada e saída
O novo documento digitalizado aplicar-se-á tanto aos viajantes de países terceiros que necessitem de visto como aos isentos desta obrigação, permitindo um controlo mais eficiente e fiável das passagens de fronteira.
Os passageiros passam por um cartaz direcionando-os para filas específicas para a UE e fora da UE após a sua chegada ao aeroporto de Dublin, na Irlanda. 6 de setembro de (Reuters/Phil Noble (Reuters)
A partir de 10 de Novembro, os cidadãos não pertencentes à UE que desejem viajar para a União Europeia dirão adeus aos passaportes como os conhecemos. Tal como confirmado pelo Comissário Europeu responsável pelos Assuntos Internos, Ylva Johansson, a UE implementará um novo sistema conhecido como Sistema de Entrada e Partidas (ESS) com o objetivo de melhorar a gestão das fronteiras externas do espaço Schengen.
Estamos na fase final do teste. Agora há um impulso real. Transportadoras, operadores, estações de comboio, aeroportos, todos estão se preparando para o grande dia, disse o comissário sueco em declarações recolhidas pela Euronews.
Um novo sistema para melhorar a segurança:
Este sistema digitalizado registará a entrada e a saída de nacionais de países terceiros que atravessam as fronteiras da UE para estadias de curta duração, o que substituirá o atual método manual de selagem do passaporte. Para o efeito, os cidadãos de países terceiros devem fornecer dados biométricos para criar o seu ficheiro individual no SES ou para a realização de controlos fronteiriços.
O SES armazena dados de identidade, documentos de viagem e dados biométricos dos viajantes, que devem ser acessíveis às autoridades fronteiriças, às autoridades emissoras de vistos e aos responsáveis pelo controlo do cumprimento das condições de entrada ou de residência. Os dados devem ser conservados durante três anos para os viajantes que cumpram as regras de estadia e durante cinco anos para os que os excedam. Além disso, as autoridades policiais designadas e a Europol podem solicitar o acesso a esses dados para prevenir, detetar e investigar infrações terroristas.
Alerta para os países quando a duração da estadia é excedida:
Este novo passaporte eletrónico será aplicado tanto aos viajantes que precisam de visto quanto aos isentos dessa obrigação, permitindo um controle mais eficiente e confiável das passagens de fronteira. Além disso, o sistema calculará automaticamente a duração da estada autorizada e gerará alertas para os Estados-Membros quando o período for excedido.
O SES inclui um sistema central que faz a gestão de uma base de dados centralizada com informações biométricas e alfanuméricas, uma interface nacional uniforme em cada país participante e uma infraestrutura de comunicação segura e criptografada entre o sistema central da EES e as interfaces nacionais. Você também terá um arquivo de dados para relatórios e estatísticas personalizáveis e um serviço da Web para nacionais de países terceiros para verificar o tempo restante de sua estada autorizada.
A Agência Eu-LISA é responsável pelo desenvolvimento e funcionamento do sistema, incluindo a adaptação do VIS (um sistema de intercâmbio de dados sobre vistos) para assegurar a interoperabilidade entre os sistemas centrais do SES e o VIS.
Exceções para vistos de longa duração:
Os Estados-Membros podem continuar a selar os documentos de viagem dos nacionais de países terceiros, se estiverem previstos na sua legislação nacional, caso tenham uma autorização de residência ou de um visto de longa duração emitido por esse Estado-Membro.
A UE prevê que os Estados-Membros podem estabelecer programas nacionais de facilitação de entrada para nacionais de países terceiros pré-escrutinados e decidir sobre a utilização de tecnologias como serviços de auto-atendimento, portas automáticas e sistemas automatizados de controlo de fronteiras, desde que seja assegurado um nível adequado de segurança e supervisão.