A partir de 2025, os viajantes que desejarem visitar a União Europeia sem visto terão de se familiarizar com o novo sistema ETIAS.
A autorização de viagem ETIAS é um novo requisito de entrada para cidadãos de cerca de 60 países isentos de visto que viajam para a maioria dos países europeus (ver lista abaixo).
A autorização ETIAS destina-se a estadias de curta duração; permite que viajantes isentos de visto permaneçam nos 30 países europeus que exigem autorização do ETIAS por até 90 dias em um período de 180 dias.
O ETIAS é válido por três anos ou até que o passaporte utilizado para a solicitação expire, o que ocorrer primeiro.
Por que o ETIAS?
Reforçar a segurança interna da Europa através da realização de controlos de segurança pré-viagem, de imigração irregular e de saúde pública para viajantes isentos de visto provenientes de países terceiros.
Facilitar a passagem das fronteiras pelos viajantes, reduzindo a carga administrativa nos pontos de passagem de fronteira.
ETIAS não é um visto
A posse de uma autorização de viagem ETIAS permite apenas que viajantes isentos de visto entrem e permaneçam no território de países europeus que exigem o ETIAS para uma estadia de curta duração.
O ETIAS não dá o direito de estudar a longo prazo ou trabalhar nesses países. Cidadãos de países isentos de visto que planejam permanecer em um país europeu sujeito à exigência do ETIAS por um período mais longo provavelmente precisarão de um visto de longo prazo.
Os viajantes que já possuem um visto Schengen válido não precisam de autorização de viagem do ETIAS.
Autorizações de viagem semelhantes para cidadãos de países isentos de visto são atualmente implementadas pelos Estados Unidos , Canadá , Austrália e Reino Unido .
| Países europeus que exigem o ETIAS: | |
| Alemanha | Letônia |
| Áustria | Liechtenstein |
| Bélgica | Lituânia |
| Bulgária | Luxemburgo |
| Chipre | Malta |
| Croácia | Noruega |
| Dinamarca | Países Baixos |
| Espanha | Polônia |
| Estônia | Portugal |
| Finlândia | Chéquia |
| França | Romênia |
| Grécia | Eslováquia |
| Hungria | Eslovênia |
| Islândia | Suécia |
| Itália | Suíça suíço |
| Quem precisa de autorização do ETIAS? | ||||
| Cidadãos dos países e territórios listados abaixo precisarão ter uma autorização de viagem ETIAS para viajar para a Europa até 2025: | ||||
| Albânia | Emirados Árabes Unidos | Malásia | São Vicente e Granadinas | |
| Antígua e Barbuda | ESTADOS UNIDOS | Maurício | El Salvador | |
| Argentina | Geórgia | México | Samoa | |
| Austrália | Granada | Micronésia | Sérvia | |
| Bahamas | Guatemala | Moldávia | Seicheles | |
| Barbados | Honduras | Montenegro | Singapura | |
| Bósnia e Herzegovina | Hong Kong | Nicarágua | Taiwan | |
| Brasil | Ilhas Marshall | Nova Zelândia | Timor Leste | |
| Brunei | Ilhas Salomão | Palau | Tonga | |
| Canadá | Israel | Panamá | Trinidad e Tobago | |
| Chile | Japão | Paraguai | Tuvalu | |
| Colômbia | Quiribáti | Peru | Ucrânia | |
| Coreia do Sul | Kosovo | Reino Unido | Uruguai | |
| Costa Rica | Macau | São Cristóvão e Nevis | Venezuela | |
| Domingos | Macedônia do Norte | Santa Lúcia | ||
Cronograma de implantação do ETIAS
ETIAS chega em 2025
O ETIAS será lançado durante o primeiro semestre de 2025 . O sistema será implementado alguns meses após o lançamento do Sistema de Entrada/Saída (EES) .
O ETIAS será implementado gradualmente
Período de transição : Um período de transição de pelo menos seis meses seguirá o lançamento do ETIAS. Durante este período, se um viajante não tiver uma autorização de viagem ETIAS válida, as autoridades fronteiriças permitir-lhe-ão, no entanto, atravessar as fronteiras externas, desde que possua um documento de viagem válido e cumpra todos os outros requisitos de entrada.
Período de carência : A partir deste período, é obrigatório ter uma autorização de viagem do ETIAS. No entanto, se um viajante não tiver uma autorização ETIAS e esta for a primeira vez que entra num dos países europeus que exigem o ETIAS desde a data final do período de transição, as autoridades fronteiriças autorizarão excecionalmente a passagem das fronteiras externas, desde que ele esteja em possuir um documento de viagem válido e cumprir todas as outras condições de entrada.